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terceiro setor
O ano de 2016 promete muita
visibilidade para as entidades que
forem criativas e tiverem sua
documentação em ordem
P
ela primeira vez o País não
está enfrentando (ainda)
uma crise financeira ou de
crédito, mas sim uma crise
de credibilidade. Há recursos
disponíveis para investimento, mas não há
confiança. As pessoas e empresários que
tem por missão investir em projetos sociais
tornaram-se mais seletivos em razão da bai-
xa auto-estima que está assolando o país
como um todo.
As entidades sociais, além de precisar
sair da mesmice para fazer brilhar os olhos
dos investidores e deverão estar atentas
aos detalhes técnicos e de burocracia que
farão toda a diferença para o futuro dos
projetos sociais.
Vamos fazer um exercício:
Devemos começar pela leitura dos ob-
jetivos sociais descritos no Estatuto Social.
Tenha a certeza de que os objetivos que
estão descritos ali estão no contexto do seu
projeto social. Uma falha aqui pode arruinar
um projeto.
Agora olhe para seu cartão de CNPJ e
veja se os Códigos de Atividade Econômica
também estão de acordo com o que se
pretende desenvolver.
No próximo passo é analisar o docu-
mento de cadastro da Prefeitura (CCM) e
verificar se possui algum código de serviço.
É fundamental existir um código para quem
prestar algum serviço ou pretender receber
algum recurso além de mensalidade.
Como a associação lida com recursos
de terceiros, as atas de prestação de contas
são um excelente elemento motivacional
para exibir aos financiadores. E ela deve vir
acompanhada de uma Certidão Negativa
de Tributos Federais que é emitida gratuita-
mente pela Receita Federal, uma do FGTS
para provar que não está em débito com
esta obrigação e uma de tributos municipais
para comprovar que não está em débito
com a Cidade. Quem estiver em dia com
as obrigações não terá dificuldades em ob-
ter as certidões, pois todas são expedidas
gratuitamente.
A lei determina que as assembléias de
prestação de contas sejam elaboradas até
o final do mês de abril de cada ano e sua
realização demonstrará a lisura dos diri-
gentes dando-lhes uma quitação de suas
obrigações.
Agora que se tem a documentação fisco-
-legal, chegou a hora do projeto que servirá
para captação dos recursos e deverá ser
composto de 3 partes. Inicialmente, monte
um projeto com toda a sua informação técni-
ca, descritivos e materiais de apoio, além dos
materiais burocráticos acima mencionados.
por Ricardo Beráguas
O “Instituto de Apoio Operacional e Assistencial – IAPAS” é uma entidade filantrópica
de assistência social, fundada em 2008, cujo foco é ajudar as entidades sem fins
lucrativos a superar as barreiras da burocracia em prol da sustentabilidade
A seguir, faça uma planilha contendo os
gastos previstos para o seu projeto, sem
contingenciamentos e, por fim um mate-
rial super resumido do projeto em papel e
slides. Lembre-se de que a pessoa que vai
receber o seu material não lhe conhece,
não conhece seu trabalho e precisará ser
envolvido carinhosamente com a sua obra.
Ele precisará saber que você, realmente,
quer fazer algo. E que isso é importante,
que vai de encontro com os sonhos dele
e que os investimentos dele estão sendo
feitos em local confiável: no site www.iapas.
org.br, está disponibilizado uma planilha de
cálculos como exemplo, para donwload.
Outra recomendação de grande impor-
tância é que a entidade tenha um site rico
em informações, para que sejam consulta-
das pelos investidores.
Lembrando que, o recibo de qualquer
associação pode ser dedutível do imposto
de renda das empresas tributadas pelo lucro
real. Antes era só das OSCIP e Utilidade
Pública, agora vale para qualquer uma.
Bons investimentos e bom projeto !
Ricardo Beráguas
é contador e proprietário da
A2 Office, especializada em
terceiro setor e presidente do
Instituto de Apoio Operacio-
nal e Assistencial – IAPAS
E-mail: info@iapas.org.br
Informações e orientações ao
público: www.iapas.org.br